Rodrigo Gorgulho
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Rodrigo Gorgulho

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Comentário · há 8 anos

O mandado de segurança conforme o novo Código de Processo Civil

Luma Cordeiro Queiroz · há 10 anos

Muito bom o artigo, porém remanesce algumas dúvidas que, se possível, gostaria que fossem esclarecidas.
A primeira diz respeito ao prazo de 10 (dez) dias para a prestação de informações pela autoridade apontada como coatora. Esse prazo é corrido ou em dias úteis?
A segunda, também relativa a prazo, consiste em saber se havendo mais de uma autoridade apontada como coatora o prazo para apresentar as informações é comum ou corre de forma independente para cada notificado?
Por fim, gostaria de saber se as informações a serem prestadas, havendo mais de uma autoridade impetrada, podem estar contidas em uma peça única ou devem ser veiculadas em peças separadas?
Antecipadamente agradeço.

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